Prevenção e contenção ao bullying e cyberbullying no Brasil após a Lei n° 13.185/2015: uma análise a partir das diretrizes estaduais

• DOI: 10.54033/cadpedv22n4-085
• Publication Date: 2025-02-11T15:49:11Z
• Authors: Gelci Saffiotte Z...; Patrícia Unger Ra...; Fabíola Colombani; Mariana Lopes de ...; Cristiane Paiva A...; Elídia Fabiana de...; Fernanda Mesquita...

Este artigo tem como proposta, analisar as políticas públicas federais e estaduais voltadas para a prevenção contenção do bullying cyberbullying no Brasil, após promulgação da Lei nº 13.185/2015. A lei em questão institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) território nacional. metodologia utilizada foi análise documental realizada período 2019/2021, com base iniciativas Ministério Educação oito estados brasileiros que participaram pesquisa através contato via e-mails. Foram elencadas categorias dos projetos recebidos: ações diagnose, prevenção, combate avaliação, seguindo orientações propostas na legislação mencionada. revelou que, embora tenha promovido reconhecimento uma relevância nacional afeta muitas pessoas Brasil mundo, implementação ainda é insuficiente possui lacunas. Muitas Secretarias Estaduais não possuem programas estruturados específicos antibullying ou promoção convivência ética. traz proposta sistemáticas pontuais, pautadas referenciais científicos, educação integral preocupada desenvolvimento valores morais, construção ética democrática, estimule relação dialógica entre todos os membros escola, favorecendo protagonismo estudantes capacitação docentes escolares. Também se faz necessária incorporação mecanismos denúncia fácil acesso formação rede sólida apoio possa acolher tanto alvos quem pratica bullying.