INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS E EFETIVIDADE DELIBERATIVA

• DOI: 10.25245/rdspp.v10i3.1339
• Publication Date: 2023-01-30T18:54:27Z
• Authors: Wagner Tadeu Silv...; Lindijane de Souz...

Este artigo busca compreender a atuação do Conselho Municipal de Assistência Social Natal/RN no período março 2020 novembro 2021, caracterizado pela instauração da pandemia COVID-19. Investigou-se o desenho institucional Lei Criação e Regimento Interno conselho, processo deliberativo por meio das atas reuniões para aferir efetividade deliberativa sobre política municipal assistência social. Ademais, foram realizadas entrevistas virtuais semiestruturadas com representantes sociedade civil governo entender percepção acerca dinâmica funcionamento. Os resultados mostram que possui alto grau institucionalização ordenamento seu funcionamento, representação os segmentos adquirirem presença médio democratização, devido à concentração poderes pelo presidente. Após forte em 2020, conselho encerrou 2021 menor rendimento, retornando ao mesmo nível um contexto sem pandemia.