Capacidades estatais em políticas públicas ambientais na Região Metropolitana de Natal-RN

• DOI: 10.26767/coloquio.v20i3-jul-set.2909
• Publication Date: 2023-10-19T18:12:38Z
• Authors: Raquel Maria Da C...; Lindijane de Souz...; Terezinha Cabral ...; Ana Vitória Araúj...; Jaylan Marlon Fer...; Larissa Marinho

O presente artigo objetiva investigar o perfil das burocracias profissionais na administração pública nos 15 municípios que compõem a Região Metropolitana de Natal, observando sua relação com capacidade governamental para formulação políticas públicas. Metodologicamente, foram utilizados os dados da Pesquisa MUNIC/IBGE referentes aos anos 2017 e 2018, mais precisamente organização do funcionalismo público, análise normativos instrumentos públicas, bem como realizada aplicação um questionário referente às características Secretarias Meio Ambiente RMN, qual foi respondido por secretários municipais. Isto é, busca-se contribuir mitigar lacuna existente estudos relacionados capacidades estatais desempenho municípios, uma vez literatura nacional já aborda temática considerando burocracia instituições federais. No tocante ao resultados, apontaram pluralidade nas municipais, tanto estrutura administrativa secretarias, quanto no número servidores estatutários ausência marcos regulatórios meio ambiente em alguns municípios. Para tanto, destaca-se necessidade investigação outros fatores podem avanço política ambiental gestão metropolitana cunho ambiental. Um dos elementos importantes é variável coordenação federativa contextos metropolitanos, sobretudo, requerem maior nível colaboração horizontal entre entes subnacionais.