Resumo Este artigo analisa o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) como uma Política Pública Saudável (PPS). A Lei n. 11.947/2009 estabeleceu que os Entes Federados adquiram no mínimo 30% dos recursos advindos do FNDE em alimentos agricultura familiar. Por sua vez, PPS consiste política pública leva consideração na formulação, diferentes áreas determinam a saúde população. exigência compra de agricultores familiares contempla para além valorização produção agrícola local, orgânica...

O presente trabalho teve como objetivo analisar a percepção de atores locais (stakeholders) em relação aos potenciais impactos gerados pela instalação um campus do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha município pequeno porte no estado Rio Grande Sul. A estratégia pesquisa foi estudo caso coleta dos dados por meio entrevistas semiestruturadas com locais, divididos entre comunidade acadêmica (estudantes, servidores técnicos docentes) externa e/ou regional (poder...

O objetivo do trabalho é mensurar, de forma dinâmica a contribuição dos capitais, físico e humano, sobre o produto per capita municípios da região Sul Brasil, para período 1999/2004. inova em dois pontos relação à literatura revisada. primeiro consiste na construção das variáveis: capital humano variação no estoque físico. Para utilizou-se metodologia Koman Marin (1999). físico, adotou-se como proxies nível investimento privado - através empréstimos investimentos setor bancário conjunto com...

Resumo Este estudo avaliou o impacto do tempo de adesão ao termo compromisso gestão (TCG), no âmbito programa Pacto pela Saúde, sobre nível eficácia da política municipal atenção básica, período 2008 a 2012. O TCG objetivou aprimorar governança saúde pelos entes federados, com especial à por resultados. vigorou Brasil entre 2006 e 2012, tendo recebido 4.587 municípios (80% total). Esta pesquisa buscou responder seguinte questão: “qual foi efeito causal participação (em anos) Saúde local para...

O presente estudo tem como objetivo avaliar a governança por parte das prefeituras municipais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Lei n. 11.947/2009, que prevê aquisição alimentos oriundos agricultores familiares no valor mínimo 30% dos recursos Fundo Desenvolvimento da Educação (FNDE). trabalho lançou mão caso em três microrregiões Oeste Santa Catarina (Chapecó, Concórdia e Xanxerê), considerando uma amostra constituída 31 municípios. Os principais resultados...

O artigo reflete sobre o avanço discursivo da “agricultura única” no Brasil, representada, grosso modo, pelo agronegócio e, recuo projeção socioprodutiva familiar”. Compreende-se que essa narrativa prevalente tem como possíveis causas, a fragilidade de investimentos teóricos, políticos e sociais do segmento agricultura familiar, muito vinculada à definição aos critérios restritivos presentes nos normativos crédito rural pela Lei n. 11.326/2006. Foi possível sustentar ideia única vem sendo...

O aumento das atividades econômicas requerentes de recursos naturais culminou em uma série consequências ao meio ambiente. Diante desse cenário, a criação políticas voltadas ambiente se fez necessária. No Brasil inserção ambientais iniciou 1981 com da Política Nacional do Meio Ambiente e intensificou ainda mais nova Constituição Federal 1988, qual garante o direito ecologicamente equilibrado sua preservação para as presentes futuras gerações, tornando tributação ambiental possível apta seu...

O presente artigo tem como objetivo principal, analisar a atuação recente das Cooperativas de Crédito (CCs) e sua contribuição para afetar os “padrões regionais criação crédito”, conforme literatura pós-keynesiana. A metodologia empregada foi análise dados do Sistema Nacional Cooperativo (SNCC) estatísticas bancárias municipais disponibilizadas pelo Banco Central Brasil, o período 2016 2021. estudo utilizou unidade análise, mesorregião Oeste Santa Catarina. Foram realizados dois tipos...

A agropecuária brasileira historicamente obteve na política de crédito rural um instrumento para ampliação suas atividades produtivas. O estudo visa analisar o acesso e a distribuição do Pronaf em Chapecó/SC entre 1996 2023. pesquisa possui abordagem histórica-dedutiva, com coleta análise dados secundários. Foram analisados Pronaf, junto ao sítio oficial Banco Central Brasil, através da plataforma Matriz Dados Crédito Rural (2013-2023) Anuário Estatístico (1996-2012). Ainda, foram examinadas...

Considerando a crescente demanda energética, dependência do Brasil por energia hídrica e busca pelo desenvolvimento sustentável, este artigo buscou apresentar os benefícios da geração de partir biogás relevância deste setor para o saneamento rural produtor rural. A pesquisa foi desenvolvida na região COREDE Norte-RS teve como objetivos identificar número biodigestores em propriedades rurais impacto socioambiental desses projetos, além descrever as políticas públicas Estado (RS) dos...

This paper aims to analyze the efficiencyof municipalities of Santa Catarina State (Brazil) in generation revenue and reduction their dependence on transfers from Federal Government. In order do this, we calculated Index Tax Economic Performance (ITEP) based methodology by Oliveira et al. (2000). Next, it was performed two econometric regressions, a cross-section panel data, aiming diagnose what variables explainthe ITEP. The study covered 265 (from 2002 2007) used following explanatory ITEP...

Resumo Este estudo avaliou o impacto do tempo de adesão ao termo compromisso gestão (TCG), no âmbito programa Pacto pela Saúde, sobre nível eficácia da política municipal atenção básica, período 2008 a 2012. O TCG objetivou aprimorar governança saúde pelos entes federados, com especial à por resultados. vigorou Brasil entre 2006 e 2012, tendo recebido 4.587 municípios (80% total). Esta pesquisa buscou responder seguinte questão: “qual foi efeito causal participação (em anos) Saúde local para...

ABSTRACT Background In recent years, public health policies and their effects on improving outcomes have been gaining prominence in the economic literature agenda of international organizations. Objective This study aims to evaluate causal effect “Pacto pela Saúde” (Pact for Health) program policy performance terms a Health Vulnerability Index (HVI) Brazilian municipalities from 2006 2013. The is current operational standard Unified System (SUS). One main guidelines this was improve...

Este trabalho tem como objetivo avaliar o efeito das políticas industriais realizadas no Brasil pós-2003 sobre as estratégias de inovação da indústria moveleira Região Oeste Santa Catarina. Como estratégia empírica foi realizada pesquisa campo em 14 empresas exportadoras região. As entrevistas avaliaram um conjunto três elementos relacionados ao tema: i) perfil; ii) empresas; e, iii) contribuição ações política industrial inovações. principais conclusões referem-se que a é caracterizada sua...

O objetivo deste artigo é verificar como algumas variáveis sugeridas pela literatura de microeconomia bancária teriam contribuído para a ampliação da oferta crédito nos municípios catarinenses no período 1999 2004. Para tanto foi realizado estudo econométrico métodos cross-section e dados painel, abrangendo 220 municípios. Este pertinente dado que, acordo com vários autores, o sistema financeiro, via crédito, age diretamente sobre crescimento econômico um país. Todavia, propensão dos bancos...

Objetivo: analisar as condições político-organizacionais que afetam a implementação de políticas públicas intersetoriais por governos locais. Método/abordagem: estudo multicaso da do Programa Saúde na Escola em 25 municípios pertencentes uma região saúde Santa Catarina. Para tanto, foram realizados dois exercícios empíricos: i) para análise organizacional (fatores microambientais), foi elaborado um indicador gestão intersetorial com base nas três dimensões intersetorialidade: política,...