RESUMODas abordagens tradicionais à sua incorporação em recentes modelos de análise da produção políticas, os subsistemas têm ganhado papel destaque na literatura internacional políticas públicas. O objetivo deste artigo é apresentar a construção dos conceitos subsistemas, comunidades e redes forma como teóricos mais se apoiam nessas subunidades lócus interação entre diferentes atores, instituições ideias para do processo

Abstract Over the past decades, research on policy formulation, especially agenda-setting, has demonstrated that actions of individuals (or groups) labelled ‘policy entrepreneurs’ constitute a central aspect public process. Agenda-setting theoretical models (John Kingdon’s multiple streams model and Baumgartner Jones’s punctuated equilibrium theory) view those actors from different perspectives, stressing features their role in Both consider entrepreneur an essential actor explanations...

O presente trabalho tem como objetivo apresentar os primeiros resultados da pesquisa conduzida pelo Laboratório de Agenda Governamental no Brasil. Os a serem apresentados e discutidos focalizam análises sobre capacidade diversidade atenção presidencial políticas públicas em três períodos governo: primeiro segundo governos Lula o governo Dilma. As conclusões corroboram preceitos teóricos dos estudos agenda-setting que evidenciam manutenções mudanças prioridades públicas, ou seja, momentos...

Resumo Este trabalho tem o objetivo central de mapear e analisar a atenção alguns atores instituições sobre as políticas saúde no Brasil entre 1986 2003. Esse modelo pesquisa agenda governamental é conhecido sob termo “dinâmica políticas” (policy dynamics) analisa processo mudança públicas por meio da entrada saída temas nas prioridades dos policymakers. Mais 10 mil dados, advindos cinco fontes distintas (mensagens ao Congresso, produção legislativa, orçamento anual aprovado, Constituição...

From the emergence of punctuated equilibrium theory in United States mid‐1990s to creation Comparative Agendas Project, scholars have predicted that and related agenda‐setting theories can be applied across all systems. Yet most literature date has focused on Western countries. The Brazilian Project now made data available a wide range policy inputs outputs, first such Latin America. objective this article is introduce from project, justify choices collecting coding it, present descriptive...

Os estudos sobre o processo de agenda-setting tem ganhado destaque no novo cenario da pesquisa politicas publicas Brasil. Nesta perspectiva, este artigo como objetivo recuperar debate inicial acerca do agenda-setting, retomando importantes conceitos e entendimentos poder decisorio expansao conflito. Desenvolvida inicialmente na area Comunicacao Social pos-guerra, apresenta as diferentes concepcoes conceito (midiatica, publica governamental), destacando a formacao dos agenda governamental...

O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da agenda governamental brasileira pela perspectiva das Mensagens ao Congresso e dos discursos presidenciais entre os anos 1995 2014. Cinco momentos diferentes do governo brasileiro são analisados: dois mandatos presidente Fernando Henrique Cardoso, Lula o primeiro mandato presidenta Dilma Rousseff. A permite observar continuidades (momentos de incrementalismo) descontinuidades ruptura) sobre algumas questões, corroborando com...

Abstract This Thematic Special Issue on Policy Change and Dynamics has as its main objective to present discuss agenda setting, one of the most important issues for study public policies policy process. The setting approach proposes an analytical pre-decision processes understand broader developments in policy. To achieve that, it places attention at center political action relies fact that is change would cause, consequently, One relevant aspects studies agendas considers diffusion occurred...

This descriptive article presents a case study of the effects policy change on public higher‐education system in Brazil, highlighting significant differences after President Lula's election mid‐2000s. The data collected show changes to number institutions, spots offered, racial‐quota policies, access, and offer services through adoption electronic‐government tools. also considers how these Brazilian fit into studies carried out with two public‐policy analysis models, multiple streams,...

Abstract This Thematic Special Issue on Policy Change and Dynamics has as its main objective to present discuss agenda setting, one of the most important issues for study public policies policy process. The setting approach proposes an analytical pre-decision processes understand broader developments in policy. To achieve that, it places attention at center political action relies fact that is change would cause, consequently, One relevant aspects studies agendas considers diffusion occurred...

Resumo Observar e analisar as causas, os efeitos múltiplas consequências econômicas, sociais sanitárias da pandemia COVID-19 têm sido primordiais não apenas para a compreensão desse fenômeno mundial, mas também elaboração de alternativas soluções que minimizem impactos na vida das populações ao redor do mundo. Este artigo tem como principal objetivo entender ascensão renda básica emergencial alternativa viável política pública no cenário brasileiro, por meio Auxílio Emergencial. Baseado...

Na literatura recente, o conceito de subsistema políticas tem ocupado espaço central em diversos modelos teóricos, sendo considerado unidade análise privilegiada abordagens sobre processo públicas. O presente estudo como objetivo discutir a construção teórica torno da ideia subsistemas, comunidades e redes públicas, bem evidenciar incorporação desenvolvimento desses conceitos três teóricos políticas: modelo múltiplos fluxos (multiple streams), equilíbrio pontuado (punctuated equilibrium) das...

This study aims to provide an overview of the history agenda-setting studies developed between fields PoliticalScience and Public Policy, highlighting contemporary tendencies research as well theoretical methodological developments.We will point out four main stages: initial investigations about in political science 1970s; developments produced public policy field, from mid-1980s 1990s; expansion agenda studies, which are also seen explanations dynamics, that is, processes change, 2000s;...

Da organização dos movimentos sociais no final da década de 1960 até a institucionalização participação na Constituição 1988 agenda pesquisa sobre as instituições participavas Brasil não só se consolidou cenário acadêmico como vêm crescendo e diversificando nas últimas décadas. Com o objetivo inserir mais recente literatura do campo políticas públicas nos estudos das participativas, presente trabalho parte entendimento um epistemológico fronteiriço multidisciplinar. Assim, é através...

In recent literature, the concept of policy subsystem has occupied a central place in many theoretical models, it is considered prime unit analysis approaches to process. Subject intense discussion, when compared related concepts such as communities, networks and issues, these can contribute political participation process, characteristic democratic governments. This present study aims critical review literature on subsystems, well discuss emphasizing participatory potential actors who make...

Resumo Os estudos sobre agenda governamental têm adotado diversos indicadores para mensurar a atenção e as prioridades dos governos, fim de analisar os processos formulação mudança políticas públicas. Com base nas prerrogativas da teoria do equilíbrio pontuado padrões mudanças na dinâmica das políticas, distribuição orçamento público tem se destacado como um instrumentos que melhor expressam níveis governos em diferentes setores. Nesse contexto, alinhado uma internacional, este estudo busca...

As eleições presidenciais brasileiras de 2022 atraíram a atenção diversos olhares ao redor do mundo. A acirrada disputa entre os candidatos Bolsonaro e Lula, em um cenário político-social marcado pela polarização, pelo tom agressivo pelas frequentes ameaças sistema eleitoral democrático, colocou confronto muito mais que duas agendas governo opostas. partir das lentes teóricas da agenda governamental, especial retórica, este estudo busca analisar formação prioridades Presidente eleito Lula...

Como as promessas e pronunciamentos iniciais do Lula se alinham com políticas públicas que de fato foram aprovadas nos primeiros 100 dias seu mandato? Este artigo tem como objetivo mapear prioridades elencadas na candidatura por meio da análise conteúdo plano governo, documentos institucionais, compará-las ações normas promulgadas governo. Os dados coletados, processados analisados acordo os princípios metodológicos Comparative Agendas Project (CAP), uma estrutura reconhecida sua capacidade...

RESUMO Introdução: A Constituição Federal de 1988 criou um ambiente institucional para a descentralização das políticas públicas. literatura argumenta que política e administrativa não foi devidamente acompanhada da fiscal. Este artigo analisa como o governo priorizou orçamento em diferentes setores públicas usando teoria agenda-setting. Ele também identifica fatores conjunturais institucionais causaram mudanças nessas prioridades. Materiais métodos: Empregamos análise conteúdo codificação...

Human development generates both positive and negative environmental impacts. Negative impacts include soil, air, water pollution, as well ecosystem degradation, while involve job creation, economic technological development, sustainable practices. Environmental licensing is an essential administrative procedure to ensure that potentially polluting activities are conducted in a way harmonizes with preservation. This study aims analyze the licenses issued by State Institute for Environment of...

Como uma questão se insere na agenda governamental, levando o governo a desenvolverpolíticas para lidar com um problema específico? Dada grande quantidade deacontecimentos, fatos e problemas existentes no dia que mereceriam atenção dosatores governamentais, de forma alguns temas são priorizados em detrimento outros?Essas algumas das questões enfrentadas pelos pesquisadores dedicam estudaro processo formação da governamental. O objetivo do presente estudo consisteem recuperar histórico desses...

The recognition of issues as public problems and the ways governments prioritize them constitute focal points in study policy change dynamics. In Brazil other Latin American countries, social welfare systems related policies have undergone transformations throughout recent democratic period. This article aims to understand changes Brazilian agenda by means an analysis attention given at federal level. main analytical methodological contribution this is its use research strategy developed...

RESUMEN Introdução: Por meio da análise das Mensagens ao Congresso Nacional proferidas pelos presidentes eleitos, investigamos, através do conceito de agenda simbólica, as prioridades em políticas públicas na formação governamental. Materiais e Métodos: Foram analisadas todas entre 1991 2020. Esse tipo documento representa uma obrigação constitucional qual o Presidente encaminha, abertura sessão legislativa cada ano, um relatório expondo a situação país ação propostas para aquele ano. Os...