O presente trabalho tem por objetivo propiciar uma análise mais aprofundada da normativa legal que rege a educação ambiental no Brasil, em especial Lei nº 9.795/99, instituiu Política Nacional de Educação Ambiental. A finalidade do estudo foi estampar relevância as normas na tomada consciência ecológica nos indivíduos. Através pesquisa bibliográfica e documental, possível estabelecer um liame entre participação social eficácia norma exerce nas pessoas. Trata-se qualitativa, cuja abordagem...

O presente estudo visa a demonstrar que o meio ambiente oferece e dispõe de recursos vitais para manutenção da vida no Planeta, modo é necessário impingir-lhe uma rigorosa tutela jurídica, em face ação desenfreada do homem tende explorar os naturais muito além realmente lhe necessário. Além mais, escassez dos associada aos altos níveis poluição global, impõem nefastos índices degradação ambiental, cujos efeitos impactos são suportados todo mundo. Em função disto, comunidade internacional foi...

O presente trabalho realiza uma abordagem acerca da zona de amortecimento do Parque Nacional Sete Cidades, Estado Piauí, Brasil, abordando o conceito e a normatização referida zona, analisando aspectos proteção ambiental legais, ponto vista conservação dos possíveis conflitos socioambientais entre população desta área em relação ao patrimônio ser protegido, partindo-se ideia que as unidades devem protegidas deve haver intermediação protegida comunidades circunvizinhas. tem como base...

Historicamente as populações tradicionais (indígena e quilombolas, por exemplo) vêm sendo menos favorecidas de seus direitos, acarretando em desigualdades oportunidades promovendo situações conflituosas. Na busca remediar essa situação medidas jurídicas como leis, decretos tantos outros atos normativos foram estabelecidos durante os anos. Entender necessidades relações desses grupos com o meio ambiente social é primeiro passo a ser dado nessa empreitada. Deste modo, avaliados documentos...

O presente estudo tem como objetivo geral analisar o meio ambiente do trabalho, que deve ser compreendido sendo aquele enfatiza e tutela a segurança obreiro no seu laboral, específico harmonia com princípio constitucional da dignidade humana, visando garantir trabalhador, exemplo direito à saúde, prevenção de acidentes, salubridade condições exercício saudável trabalho. Para realização investigação foi necessário aplicar método dogmático, hermenêutica dos textos normativos recomenda, mas...

O presente estudo perpassa pela análise relacional entre o meio ambiente e a vida na Terra, bem como os esforços empreendidos com fito de resguardar as presentes futuras gerações. Nesse sentir, é imperiosa abordagem acerca da origem no Planeta, forma compreender surgimento do ambiente. Destarte, importa ressaltar marcos jurídicos voltados à proteção ambiental, tanto em esfera nacional, também contexto internacional. A água essencial vida, por isso recebe uma tutela jurídica especial, patamar...

Diante dos múltiplos e mais variados danos ambientais experimentados pela comunidade internacional, motivados pelos avanços inconsequentes desenfreados do mercado de capitais, impulsionado pelo consumismo desmedido, tem-se que as empresas (pessoas jurídicas) são os grandes responsáveis por enormes impactos socioambientais, cujos delitos suportados pelas presentes futuras gerações. Portanto, é preciso punir nocivas degradações ambientais, nos últimos tempos vitimou o Rio Doce, ultrapassam a...

O estudo trata do licenciamento ambiental, que é um instrumento de controle e proteção meio ambiente, servindo para o estabelecimento empreitadas importem degradação ambiental ou necessite da utilização recursos naturais, impondo medidas capazes arrefecer os impactos gerados pela atividade degradadora. Para atender esse propósito, estabeleceu-se como objetivo geral analisar a participação população nos processos na Paraíba, Nordeste Brasil, confrontando-a com metodologia adotada...

O aumento da geração dos resíduos sólidos urbanos (RSU) é uma problemática socioambiental que gera danos à saúde ambiental. Dessa forma, a pesquisa teve como objetivo analisar produção os do Município de Caiçara, Estado Paraíba, Nordeste Brasil, e identificar as etapas acondicionamento, coleta, bem eventuais impactos ocasionados pela sua destinação inadequada. A metodologia adotada foi o Survey. Buscou-se coletar informações junto Prefeitura Municipal Caiçara através aplicação questionário...