A5033771603- Brazilian Legal Issues
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Universidade do Estado de Minas Gerais
2020-2025
A agricultura brasileira enfrenta desafios significativos, como a dependência de fertilizantes químicos importados, que elevam custos e aumentam vulnerabilidade oscilações do mercado global, além impactos ambientais contaminação solos águas. Nesse contexto, biofertilizantes biochar surgem soluções promissoras para promover sustentabilidade reduzir esses impactos. Este estudo tem objetivo analisar os benefícios econômicos dessas tecnologias propor políticas públicas facilitem sua adoção....
O presente trabalho trata da relação existente e crescente entre a ciência química moda, trazendo conceitos do setor têxtil, como definição de fio tecido, fim facilitar o entendimento quem não pertence área além exemplos efetivos empregada ao têxtil mundial, ainda, demonstrando através dados coletados Associação brasileira indústria confecção, por meio pesquisa bibliográfica, demonstrar importância na moda no economia país, bem retratando poder destrutivo dos componentes químicos inseridos...
A sociedade está em constante evolução, sendo certo que as transformações acontecem cada vez mais rápido, incutindo mudanças nos variados setores da vida humana e com mídias não é diferente. Por meio convergência entre antigas novas formas de mídia, surgem novos contextos, interações atividades, quais são direcionadas administradas por interlocutores até então existiam no universo midiático. De modo tangencial à evolução social midiática, o Direito busca tutelar relações humanas necessita...
Resumo O Programa de Alimentação Escolar da cidade São Paulo se destaca por ser um dos maiores do mundo. No estudo, enfatizamos o potencial das compras públicas sustentáveis para a alimentação escolar partir programa instituído no município, com objetivo compreender as fragilidades processo implementação lei. estudo baseou em fontes primárias e secundárias, sendo que os dados secundários foram obtidos através pesquisa bibliográfica, enquanto primários meio documental entrevista...
Abstract The city of São Paulo’s School Meals Program stands out as one the biggest in world. This study underscores potential sustainable government purchasing for school meals based on already instituted municipal program and seeks to understand frailties process implementing legislation. used primary secondary sources with data obtained from documental research semi-structured interviews public agents program. Despite provisions implementation legislation, analysis reveals various...
Este estudo tem como objetivo analisar a presença das marcas no metaverso, com foco em questões da propriedade intelectual. As empresas estão cada vez mais interessadas explorar o novo ambiente denominado metaverso e, apesar de ser um inovador, inúmeras possibilidades crescimento empresarial, essa tendência também traz desafios relacionados à proteção dos direitos intelectual, pois conteúdo digital pode facilmente copiado e utilizado sem autorização. A metodologia adotada neste trabalho...
O presente artigo enquadra-se como experiencia didatica oriunda de disciplina ministrada no curso Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Universidade do Estado Minas Gerais. Tem escopo, a analise direito moradia enquanto social, previsto ordenamento juridico brasileiro, sua efetivacao luz Lei 10.257 2001, denominada Estatuto Cidade. A Constituicao Federal 1988, redacao original, nao abarcou forma expressa previsao legal moradia. Seu reconhecimento social ocorreu...
A Região do Jalapão no Estado Tocantins é tradicional pelo artesanato em capim dourado, reconhecido como Indicação de Procedência Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com o reconhecimento Geográfica surge a questão atuação substituto processual na gestão dos direitos e interesses ela referentes, sendo objetivo deste artigo analisar Associação Artesãos Capim Dourado Tocantins, modo identificar os reflexos proteção produtos dourado. Utilizou-se método abordagem...
A Região do Jalapão no Estado Tocantins é tradicional pelo artesanato em capim dourado, reconhecido como Indicação de Procedência Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com o reconhecimento Geográfica surge a questão atuação substituto processual na gestão dos direitos e interesses ela referentes, sendo objetivo deste artigo analisar Associação Artesãos Capim Dourado Tocantins, modo identificar os reflexos proteção produtos dourado. Utilizou-se método abordagem...
A questao do transporte e um dos pontos principais quando se pensa na gestao urbana. No Brasil, de maneira equivocada, o incentivo ao individual realizado pelo automovel predominante. E bem claro, conhecendo a realidade das cidades no nosso pais, inclusive as medio porte interior, os impactos negativos desse tipo escolha: engarrafamentos, poluicao atmosferica, acidentes, entre outros. Uma solucoes para minimizar essas consequencias integrar dia-a-dia da populacao uso bicicletas. Para isso,...
Este estudo analisa tecnologias de marcadores munições armas fogos para fins rastreamento e identificação sua origem, por meio da revisão literatura, pesquisas em páginas entidades especializadas segurança pública bélicas, prospecção patentes via plataforma Orbit pesquisa legislativa. Os resultados permitem contextualizar o número total documentos patentários relativos ao assunto, a tendência evolutiva, distribuição das entre os países, além dos principais inventos constatados. Demonstrou-se...