Neiva Cristina de Araújo

ORCID: 0000-0003-3252-4514
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Universidade Federal de Rondônia
2016-2021

Universidade de Santa Cruz do Sul
2010-2013

Universidade Luterana do Brasil
2012

A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, últimos anos, razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos conhecidos pela população, seja modo direto ou indireto; todavia, a necessidade discussão o processo compreensão dos suas proporções cada vez maior. Assim, artigo propõe uma com base três pontos: aspectos geográficos processos das instaladas vias instalação no...

10.18623/rvd.v13i26.622 article PT cc-by Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 2016-10-26

RESUMO O emprego de abordagens baseadas em Gestão Adaptativa representa uma oportunidade para o aperfeiçoamento da Etapa Acompanhamento Avaliação Impacto, considerando as afinidades conceituais que existem entre suas estruturas. Na prática, há casos demonstram aumento capacidade adaptativa baseado aprendizado experiencial, requer arranjos governança sejam capazes garantir efetivo envolvimento das diversas partes sociedade no próprio processo tomada decisão. De toda forma, a é abordagem...

10.1590/s0103-4014.2021.35103.011 article PT cc-by-nc Estudos Avançados 2021-11-01

A expansão de hidrelétricas na Amazônia tem sido a principal ameaça sustentabilidade da pesca, mesmo com implementação medidas mitigadoras seus impactos. Considerando que compensação dos impactos se baseie nos estudos ambientais, para contribuir o tema foi desenvolvida uma ferramenta análise qualidade tais documentos partir do arcabouço Sistemas Socioecológicos (SSE). O SSE aplicado aos casos Estreito e Santo Antônio, demonstrando ser fácil manuseio potencialmente útil tomadas decisão....

10.6008/cbpc2179-6858.2020.006.0018 article PT Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais 2020-07-06

A Constituicao Federal brasileira possui forte infl uencia do pensamento comunitarista, o que se comprova pela acolhida de proposicoes centrais constitucionalismo comunitario e pelo uso termo comunidade em diversos seus artigos. legislacao infraconstitucional tambem acolhe a perspectiva comunitaria, mas forma incipiente. O cotejo da com comunitarismo feito luz uma concepcao alargada: linha percorre tradicao intelectual ocidental desde os gregos, cuja ideia central as comunidades sao...

10.14210/nej.v17n3.p327-344 article PT Novos Estudos Jurí­dicos 2012-01-01

Abordar a temática envolvendo o serviço público de energia elétricanão é tarefa das mais fáceis, até mesmo em decorrência da pouca doutrinaescrita. Assim, no presente artigo, busca-se elaborar um caminho, queperpassa pelos julgados do Supremo Tribunal Federal brasileiro, fim detrazer elementos que facilitem/auxiliem compreensão alguns aspectosfundamentais para aqui proposta. Nessa linha,necessário destacar Constituição 1988 não apenas inaugura omaior período democrático vivido pelo Brasil,...

10.21056/aec.v10i42.332 article PT cc-by-nc-sa A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional 2010-10-01

O texto aborda a apropriação regulamentada de riquezas na Amazônia brasileira, com destaque para Rondônia, partir da construção pequenos e grandes empreendimentos hidrelétricos. Sob retrospectiva desses análise dos efeitos irreversíveis por eles gerados, são traçadas ponderações sobre as lições aprendidas não possíveis desdobramentos que serão gerados Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara, prevista iniciar em 2020. Serão expostas reflexões quanto aos papéis desempenhados pelos atores (com ênfase...

10.22409/antropolitica2020.0i49.a42136 article PT cc-by Antropolítica - Revista Contemporânea de Antropologia 2020-08-05

O texto aborda a apropriação regulamentada de riquezas na Amazônia brasileira, com destaque para Rondônia, partir da construção diversos empreendimentos hidrelétricos, em pequena ou larga escala. A uma retrospectiva desses e análise dos impactos negativos por eles gerados, são traçadas ponderações sobre as lições aprendidas possíveis desdobramentos que serão gerados UHE Tabajara, deve iniciar 2020. As reflexões quanto aos papeis desempenhados pelos atores compõem complexa teia relações no...

10.22409/antropolitica2020.i49.a42136 article PT cc-by Antropolítica - Revista Contemporânea de Antropologia 2021-01-14
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