A5027689583- Brazilian Legal Issues
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Universidade de Brasília
2014-2023
Universitas Nusa Bangsa
2019
Universidade do Vale do Itajaí
2009
INTRODUCTION: Brain tumors represent a significant health challenge, with over 300,000 new cases reported worldwide annually. Recent advancements in diagnostic imaging and specialized therapeutic interventions have improved the survival rates life expectancy for individuals affected by brain tumors, resulting an increased prevalence of survivors living disabilities. Consequently, there is pressing need further investment research to understand neuroplasticity during recovery, develop...
The Brazilian court system is currently the most clogged up judiciary in world. Thousands of lawsuit cases reach supreme every day. These need to be analyzed order associated relevant tags and allocated right team. Most as raster scanned documents with widely variable levels quality. One first steps for analysis classify these documents. In this paper we present a Bidirectional Long Short-Term Memory network (Bi-LSTM) pieces legal document.
This article aims to identify, in the Liberal State crisis and its delegation model of political power, field study possibility a restructuring from foundations participatory democracy, privileging local authorities as instance greater involvement subjects participating this process.It sought demonstrate that objective term democracy can be used various senses, including economic, social, industrial political.Still, line, it exercised traditionally two ways: directly or indirectly through...
É inevitável a interação, de forma cada vez mais intensa, crianças e adolescentes com ambientes digitais conectados. Desde o início suas vidas, seus perfis já vêm sendo “montados” dados tratados, diferentes maneiras, finalidades, deixando rastros pegadas digitais. Diante desse cenário, torna-se essencial proteção integral pessoais do seu direito da personalidade. O presente artigo discorreu sobre fundamental à dados, privacidade como um personalidade, marcos legais teóricos, além analisar...
No contexto da sociedade brasileira do seculo XXI, altamente influenciada pelas novas tecnologias e a grande quantidade de informacao, demanda por maior seguranca juridica nas relacoes entre os particulares Administracao Publica tem ganhado acelerada relevância. O presente estudo objetivo, na esteira modelo processo administrativo eletronico, analisar as possiveis aplicacoes inteligencia artificial no criacao um Central Jurisprudencia Administrativa, ser alimentada todos orgaos entidades...
Trabalho enviado em 20 de agosto 2015. Aceito janeiro 2016 DOI: 10.12957/rdc.2016.18288 Resumo O presente estudo parte da relevância aquisição imobiliária e especial contribuição para isso dada pela incorporação imobiliária. Há no o objetivo investigar instituto do Patrimônio Afetação nas Incorporações Imobiliárias analisar a segurança jurídica que ele poderia conferir. Delimitou-se conceito condomínio edilício e, após, os elementos componentes patrimônio afetação. interesse temática ocorreu...
O presente artigo tem como objetivo identificar al- gumas dificuldades e contradicoes encontradas na Recu- peracao Judicial, introduzida no Brasil pela Lei 11.101/05 (Lei de Falencias). Dentre elas, a chamada “trava bancaria” parece estar em dissonância com o tratamento dado as de- mais classes credores uma Recuperacao Judicial. principio da protecao propriedade suplanta preservacao empresa forma absoluta. Creditos ate “privilegiados” que os creditos garantidos por clau- sulas podem ser...
A temática da justificação e correção das decisões judiciais colocou um interesse ainda maior pela compreensão conexões entre decidir argumentar. Seriam possíveis identificáveis as inter-relações a argumentação jurídica o direito? Qual seria papel do argumento no discurso jurídico? Inicialmente, ante complexidade na definição dos contornos direito, haveria oportunidades uma postura de complementaridade direito jurídica. partir disso desenvolveu-se presente trabalho, pelo método dedutivo....
O artigo discute a evolução dos argumentos das ações de controle concentrado constitucionalidade relacionadas ao aborto, considerando-os como um caso concreto transformação sentidos da Constituição pela atuação movimentos sociais. marco teórico adotado é mobilização social no direito, que permite relacionar o manejo nas três demandas com as estratégias interesses grupos sociedade civil. estudo foi realizado por pesquisa bibliográfica e exame documentos judiciais. A primeira seção expõe os...
O artigo discute os potenciais da Inteligência Artificial nas atividades Defensoria Pública. Trabalha-se com a hipótese de que o desenvolvimento aplicações IA ao direito pode apoiar trabalho dos defensores públicos no desempenho tarefas acessórias e jurídicas, atenuando as deficiências estruturais instituição. Expõe-se, modo geral, histórico, alguns conceitos elementos das tecnologias suas direito. Identifica-se uma rotina geral Pública Por fim, relacionam-se usos rotinas Defensoria,...
O presente artigo tem como objetivo principal identificar as coincidencias e contradicoes entre a orientacao contemporânea ao direito privado, pelo deslocamento da diretriz patrimonialista, centralidade do lucrativo atividade empresarial. Buscando estruturar um raciocinio metodo dedutivo, serao tratados os contornos constitucionais paradigmas para o civil na contemporaneidade, de natureza infraconstitucional, pessoas que desenvolverao empresaria centralidade no papel lucro definicao...
Trabalho enviado em 25 de março 2016. Aceito 16 junho 2016 DOI: 10.12957/rqi.2016.22181 Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar o conteúdo decisão judicial onde houve uma colisão princípios, relacionando seus elementos às nuances vertentes kantianas e hegelianas. Em maio 2008 Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por maioria, improcedente ação direta inconstitucionalidade proposta pela ABRATI – Associação Brasileira das Empresas Transporte Interestadual, Intermunicipal...
O artigo parte de um objetivo inicial na análise elementos do estudo paradigma publicado por pesquisadores da OpenAI, OpenResearch e University of Pennsylvania, em março 2023, com relato dos possíveis impactos IAs Generativas Transformers (GPT) no mercado geral trabalho estadunidense. A partir definição uma avaliação pontos interesse para o jurídico brasileiro, será estruturada enumeração hipóteses sobre prováveis das generativas brasileiro. Para orientar a abordagem analítica, avaliativa...