Resumo O presente trabalho tem como objetivo geral analisar é feito o tratamento e a utilização de dados pessoais dos usuários das redes sociais, particularmente do Tiktok, bem se há observância ao ordenamento jurídico que tutela proteção pessoais. Quanto à metodologia, esta pesquisa classifica bibliográfica, documental qualitativa. Para interpretação obtidos, utilizou-se método dedutivo análise conteúdo, partir software Iramuteq. Mediante lexical, pretende-se responder: política privacidade...

Resumo Tendo em vista a relevância do impacto da pandemia de covid-19, este ensaio estabelece como reflexão o racismo ambiental e saúde no estado Piauí, sentido contribuir para efetivo desenvolvimento informações que possam servir diretrizes ações prevenção mais eficazes. Visamos compreender processo relacionado às desigualdades, mas, também, na operatória política pública definir os grupos prioritários manutenção sua saúde, além colocar questão quais estratégias devem ser construídas...

Foi objetivo do estudo: relacionar o direito humano à educação sexual com a prevenção da violência afetiva e seus agravos. Partindo estratégia de estudo teórico, abordagem exploratório-descritiva questionando se pode agir como instrumento combate violências agravos saúde mental. Para tal foram estudadas obras rigor científico acerca em diretos humanos, sexual, afetiva, sobre agravos, assim legislações domésticas internacionais. evidenciado que cunho formal possui aspectos permitem...

O presente estudo analisou o perfil epidemiológico dos sintomas de depressão nas pessoas cumpridoras medidas cautelares diversas da prisão ou penas restritivas direito. Para isso, fundamentou-se em uma pesquisa quantitativa do tipo exploratória descritiva, no qual foram levantados os patologia questão 19 apenados e acautelados Centro-Sul Piauiense a partir Escala Hamilton Avaliação Depressão. Na análise dados foi observada alta taxa sugestivos que podem indicar quadros (54,92%), contudo...

O presente artigo tem o objetivo geral de analisar a garantia dos direitos humanos e fundamentais povos indígenas Guarani Kaiowá nos processos demarcação seus territórios na região fronteira entre Brasil Paraguai no Mato Grosso do Sul. Para tanto, recorre-se à pesquisa bibliográfica, documental campo intermitente, com utilização método hipotético-dedutivo. Por meio da abordagem qualitativa descritiva-exploratória, este estudo atingiu os resultados esperados. A como objeto principal Kaiowá,...

El objetivo de este artículo es analizar la democracia multinormativa a partir interpretación del Tribunal Supremo Federal (STF) tesis marco temporal en Brasil. En cuanto metodología, se aplicó una investigación bibliográfica y documental utilizando el método deductivo-normativo análisis contenido. problema gira torno las interpretaciones norma jurídica constitucional sobre Corte Suprema. La hipótesis que pone primer plano desnaturaliza derecho fundamental al territorio tradicional los...

Com o presente artigo objetivou-se comparar as políticas públicas de saúde direcionadas à população transexuais e travestis, no Brasil na Argentina, atendimento pelos sistemas públicos saúde, sob enfoque do princípio da dignidade humana. A metodologia aplicada é fundamentada em uma postura construcionista com suporte epistemológico teoria das arenas sociais através conceito redes sociais, a partir teorizações desenvolvidas por Norman Daniels, John Rawls Judith Butler. Os resultados mostram...

Para o reconhecimento da complexidade dos determinantes sociais vida e saúde das pessoas trans, faz-se necessário a implementação de políticas públicas que diminuam estigma contribuam com processo saúde-doença. O objetivo deste artigo é analisar patologização do gênero no violações Direitos Humanos população transexual atendimento pelo Sistema Único Saúde Brasil. A pesquisa em comento foi predominantemente elaborada sob enfoque bibliográfico, ao trazer discussões livros artigos científicos...

Existe uma grande dificuldade por parte dos indivíduos em controlar-se financeiramente e fazer uso de um Planejamento Financeiro suas Finanças Pessoais. Nesta perspectiva surgiu a concepção desse trabalho, que teve como objetivo principal analisar se os acadêmicos do curso Bacharelado Ciências Contábeis da Universidade Estadual Piauí, campus Picos, aplicam as técnicas contábeis no planejamento das finanças pessoais, bem identificar o perfil socioeconômico discentes, verificando mesmos...

A Educação Ambiental (EA) é uma ferramenta indispensável para a transformação da consciência ambiental sociedade e o corpo docente exerce importante função na sua inclusão nas instituições de ensino. Assim, este trabalho teve como objetivo geral caracterizar as concepções sobre dos professores professoras escolas rede pública Básica Campo Maior-PI. pesquisa caráter descritivo instrumento lançou-se mão entrevista com utilização formulário semiestruturado. nos permitiu constatar que (as)...

O processo colonizador brasileiro perpetuou uma cultura eurocêntrica, marginalizando grupos não brancos. Esse apagamento resultou no reconhecimento de indivíduos negros e indígenas como partícipes da sociedade. Por esse motivo, em conquista dos movimentos negros, reconheceu-se a importância educação quilombola nas escolas públicas privadas brasileiras, fim perpetuar história afro-brasileira indígenas. Todavia, ensino ainda é precário, haja vista o racismo estrutural brasileiro. texto busca...

O Brasil vive hoje uma crise política e educacional, em que ambas se relacionam de forma direta preocupante. Essa pesquisa tem como objetivo analisar as relações sociojurídicas existentes entre: educação focada aspectos jurídicos políticos da vida sociedade; cidadania fuja do simples direito ao voto alcance a esfera ativa, na qual o indivíduo é parte central no movimento comunidade; garantia dos direitos humanos consequente digna para todo qualquer indivíduo. Se fará uso qualitativa...

A questão da segurança pública é uma das que mais aflige nossa sociedade e complexas para se solucionar, tendo em vista exige a coordenação entre os diversos órgãos do poder público esses sociedade, como enfatizado na própria Constituição Federal de 1988. O Estado tem implementado programas, operações básicas aparelhamento, com o objetivo equacionar problema aumento violência. No entanto, mesmo diante relevância desses investimentos, constata-se isso sido insuficiente combate à...

Foi objetivo deste trabalho realizar uma análise crítica dos atos de violência relacionados a questões eleitorais brasileiras, estabelecendo paralelo destas com prática da alteridade e do direito fraterno. Para tal foi realizado um estudo bibliográfico estratégia pesquisa qualitativa cunho exploratório-descritivo abordagem dedutiva. Dentro questionou-se influência o fraterno no quadro eleitoral brasileiro em conjuntura rivalidade partidária, discursos ódio violência. A partir disso possível...

O presente artigo tem o objetivo de analisar as vulnerabilidades dos povos indígenas diante da pandemia do novo coronavírus, na região fronteira entre Brasil e Paraguai. Trata-se trabalho inédito, decorrente pesquisa acadêmica, com vistas a avaliar subsidiar políticas públicas saúde para população indígena. Quanto à metodologia, esta caracteriza-se por ser bibliográfica documental, utilização método hipotético-dedutivo análise dados coletados. Para tanto, utilizou-se abordagem qualitativa...

O Brasil é um país marcado por séculos de escravidão, o que resultou em racista e com milhões negros marginalizados. Nas últimas décadas e, principalmente, após a redemocratização do país, marcada pela promulgação da Constituição Federal 1988, iniciou-se projeto político-social se amolgou fundamentos igualitários, antirracistas democráticos. Desse modo, presente artigo visa alongar os estudos sobre Lei nº 10.639, 2003, determina obrigatoriedade ensino História Cultura Afro-Brasileira...

O presente artigo se propõe a contribuir com uma reflexão interdisciplinar sobre o problema da violência, relação entre os dispositivos securitários contemporâneos no Brasil e violação dos direitos fundamentais preceituados na Constituição Federal de 1988, partir teoria política Michel Foucault (1975) base em proposta correlação pensamento Milton Santos (1996) tendo como fundamento concepção do uso técnica/norma mecanismo disciplinar sociedade território. A metodologia utilizada para...

O presente trabalho tem a finalidade de refletir acerca da crise atualmente vivida pelo sistema carcerário brasileiro e suas semelhanças com as violações praticadas aos direitos fundamentais na Idade Média. Quanto à metodologia, neste foi utilizada pesquisa bibliográfica, desenvolvida partir análise livros artigos científicos, bem como documental, tendo sido analisada ação judicial em tramitação corte suprema brasileira. Verificou-se nítida inobservância Estado do dever cuidado o prisional...

Nos últimos anos, o e-commerce está em constante ascensão, que foi intensificado virtude das medidas de isolamento social para combate a Pandemia da Covid-19. Por outro lado, também cresceram significativamente as reclamações e insatisfações dos consumidores digitais. Nesse contexto, faz-se necessário, e, é objetivo deste trabalho, analisar se consumidor digital mais suscetível sofrer violações danos do usual consequentemente, pode ser considerado como sujeito hipervulnerável digno proteção...

O presente artigo propõe analisar a atual conjuntura do tratamento dispensado aos inimputáveis por transtorno mental através das medidas de segurança ante as garantias constitucionais, legais e dos direitos humanos, averiguando se ocorreram materializações desses preceitos normativos. Para tal foram utilizadas revisão bibliográfica pesquisa documental, com método descritivo análise conteúdo. Constatou-se que existe considerável carência evoluções práticas, existindo paradigmas não superados,...

O objetivo central deste artigo consiste em analisar a visão dos contadores que empreendem seu próprio negócio, utilizando o empreendedorismo como uma ferramenta de auxílio no desenvolvimento do trabalho contábil, nos escritórios contabilidade da cidade Picos-PI. Dessa forma, os podem ser indivíduos responsáveis pelo ato empreender, se detiverem características e habilidades facilitem processo inovação, diante ambiente globalização transformação. Para realização estudo, foi aplicado um...

Este trabalho trata-se de um levantamento bibliográfico que investigou a visibilidade e representatividade das travestis nos ciberespaços, na luta pelo espaço fala. Tem-se como objetivo analisar aplicabilidade do direito ao esquecimento às ciberespaços. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica com caráter narrativo, utilizando as plataformas Google Acadêmico Scielo para informações estudadas evidenciadas. artigo é estruturado em quatro tópicos: Algumas Pontuações sobre Travestis;...

Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e objetivo geral análise dos limites da constitucional nas manifestações curandeirismo charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto busca religião pelo ser humano para o tratamento doenças físicas mentais, mostrando, assim também, evolução das práticas cura sua desassociação com misticismo. Em seguida trazida legal bibliográfica à sob ótica aos crimes charlatanismo. Ainda, traçada linha tênue...